Apresentação do Curso
O curso “Entre Dados e Informações: Transparência, Tecnologia, Gênero e Raça” tem como objetivo apresentar os fundamentos do direito de acesso à informação, o uso de dados abertos, os impactos da inteligência artificial na transparência pública e as principais bases e portais de dados governamentais, com enfoque crítico nas dimensões de gênero e raça.
Ao longo do curso, os(as) participantes serão convidados(as) a compreender como dados e informações públicas são produzidos, disponibilizados e utilizados pelo Estado, bem como os desafios contemporâneos relacionados à proteção de dados pessoais, vieses algorítmicos, desinformação e controle social. O percurso formativo articula aspectos jurídicos, tecnológicos e sociais, estimulando uma leitura crítica sobre democracia, equidade e políticas públicas.
Objetivos do Curso
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Compreender o direito de acesso à informação como direito fundamental e instrumento democrático;
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Diferenciar dados e informações, analisando seus usos e impactos sociais;
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Entender o papel da inteligência artificial na gestão pública e na transparência;
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Conhecer o conceito, os princípios e as normas sobre dados abertos;
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Aprender a utilizar os principais portais e bases de dados públicas do Estado brasileiro;
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Refletir sobre o uso da informação pública na promoção da equidade de gênero e raça.
Sumário do Curso
Módulo 01 – Informação Pública, Gênero e Raça
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Origem do direito de acesso à informação no mundo e no Brasil
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Diferença entre dado e informação
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Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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Transparência ativa e passiva
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Informação pública, racismo estrutural e desigualdades de gênero
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A contribuição de W.E.B. Du Bois para a leitura crítica dos dados
Módulo 02 – Inteligência Artificial e Transparência
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Conceitos fundamentais de inteligência artificial
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IA generativa e IAs discriminativas
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Relação entre IA, dados públicos e LAI
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Potencialidades da IA para o acesso à informação
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Riscos, desafios e limites éticos do uso de IA na gestão pública
Módulo 03 – Dados Abertos: o que são e para quê servem?
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Conceito e características dos dados abertos
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Princípios dos dados abertos
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Normas e políticas públicas sobre dados abertos no Brasil
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Relação entre dados abertos, democracia e controle social
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Uso de dados abertos para análise de desigualdades raciais e de gênero
Módulo 04 – Bases de Dados Públicas: como usá-las
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Como fazer um pedido de acesso à informação
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Utilização da plataforma Fala.BR
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Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br)
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Portal da Transparência do Governo Federal
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Estratégias de uso das bases de dados para pesquisa, cidadania e controle social
Metodologia
O curso é ofertado na modalidade Educação a Distância (EAD), com conteúdos organizados em módulos, combinando videoaulas, materiais de apoio, atividades avaliativas e exercícios reflexivos, estimulando a participação ativa e o pensamento crítico dos(as) estudantes.
Avaliação
A avaliação será composta por atividades objetivas e subjetivas, com foco na assimilação dos conteúdos e na capacidade de análise crítica sobre o uso da informação pública, dados abertos e transparência no contexto contemporâneo.
